Considerando a substituição tributária como parte importante da gestão dos impostos em empresas de diversos segmentos, a Margem de Valor Agregado (MVA) pode ser muito importante para as finanças do seu negócio.
Esse índice deve ser compreendido integralmente para que você possa fazer a gestão tributária do seu empreendimento corretamente, caso ele tenha algum impacto na sua atividade econômica.
Mas como saber se a MVA afeta a minha empresa? Quais medidas devo tomar? Quem precisa, de fato, se preocupar com esse índice? Buscando trazer explicações concretas, nós produzimos este artigo informativo.
Quer aprender mais sobre a Margem de Valor Agregado e como funciona esse componente da substituição tributária? Então continue com a gente até o fim deste conteúdo!
Tenha uma ótima leitura!
O que é a Margem de Valor Agregado (MVA)?
Como citamos, a Margem de Valor Agregado é um índice de importância extrema para o cálculo de substituição tributária de empresas de uma série de segmentos. Ele estabelece uma espécie de margem de lucro para um item que você vende (ou uma série de produtos).
Esse cálculo é feito como forma de amenizar a diferença entre as várias alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que podem afetar seu empreendimento. Quando tratamos de transações entre unidades federativas diferentes, o ICMS incide com alíquotas distintas em cada um dos estados.
Para fazer com que haja um equilíbrio mercadológico entre empresas separadas por fronteiras estaduais, a Margem de Valor Agregado foi criada. Ela age fazendo com que os preços praticados em diferentes regiões se equilibrem por meio de uma margem de lucro em comum.
Como grande parte das questões relacionadas às finanças de cada unidade federativa brasileira, quem denomina a MVA é a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de cada governo estadual.
Como funciona a aplicação da Margem de Valor Agregado?
Considere que as etapas da cadeia produtiva de uma atividade comercial podem ser resumidas da seguinte maneira:
Produtor (indústria ou importador) -> Comércio atacadista -> comércio varejista -> consumidor final
Sendo assim, para evitar que o ICMS seja cobrado sobre todas as partes dessa cadeia e acabe afetando demais o preço final de um produto, a indústria ou a empresa importadora são responsáveis pelo pagamento desse imposto ao governo estadual. Nas outras partes da cadeia, os valores são repassados no preço de venda até chegarem ao consumidor final.
Quando falamos da aplicação da MVA, então, isso ocorre de forma diferente. Primeiro, a unidade federativa calcula os preços médios praticados pelo produtor/importador e acrescenta valores referentes ao transporte, outros impostos e demais gastos de responsabilidade de quem faz a compra.
Levando em conta os preços praticados no mercado da autoridade tributária em questão, ela define, portanto, a Margem de Valor Agregado. Isso impede que um comprador de um estado com alíquota menor do ICMS tenha que arcar com as despesas referentes a outra localidade com taxação superior.
Confira também: Isenção Fiscal x Imunidade Tributária: entenda a diferença.
Quem precisa se preocupar com a MVA?
A Margem de Valor Agregado faz parte da gestão tributária de qualquer empresa que faça parte de algum regime estadual de substituição tributária. Se você é o “substituto” em alguma relação comercial entre unidades federativas com alíquotas diferentes do ICMS, então lembre-se de usar a MVA!
“Mas quem são os substitutos, nesse caso?”, você pode estar se perguntando. Bem, de modo geral, trata-se das empresas na primeira ponta da cadeira comercial. Ou seja, estamos falando de indústrias produtoras, indústrias transformadoras ou empreendimentos que fazem importação de produtos para venda.
Não é qualquer empresa que realiza essas atividades econômicas que deve fazer uso da Margem de Valor Agregado, porém. É preciso estar atento aos requisitos para o uso desse índice, que são:
- Fazer parte de algum regime de substituição tributária do ICMS na sua UF;
- Ser considerado “substituto” na cadeia produtiva (majoritariamente indústrias e importadoras, mas há casos específicos em que são consideradas distribuidoras e outros empreendimentos);
- Realizar venda de mercadorias entre estados diferentes.
Leia também: Como uma Consultoria Tributária pode ajudar a sua empresa?
Como posso saber a Margem de Valor Agregado de um produto?
Como você já percebeu ao longo desta leitura, somente produtos elegíveis a regimes de substituição tributária devem levar em conta a MVA.
Para saber qual margem considerar em um determinado item que você comercializa, é preciso consultar a tabela presente no Convênio ICMS 142/18.
Essa tabela é dividida em 26 anexos, que separam os produtos em categorias organizadas por ordem alfabética, indo de “autopeças” até “venda de mercadorias por sistema de porta a porta”, além de outras três tabelas auxiliares.
Cada mercadoria de produção nacional é rotulada por um código de especificação da substituição tributária (ou CEST), que pode ser consultado nas tabelas do Convênio 142. A partir desse código, é possível consultar no site da Sefaz do seu estado qual Margem de Valor Agregado deve ser utilizada.
Calcule a sua MVA com apoio de uma contabilidade especializada!
O cálculo da Margem de Valor Agregado pode ser bem complicado para gestores de empresas que não têm experiência nessa função, especialmente a MVA ajustada.
Para garantir que seu negócio está cumprindo as diretrizes do regime de substituição tributária do seu estado, é melhor buscar apoio de uma contabilidade especializada!
Nesse caso, então venha conhecer as soluções da Vilaça Serviços Contábeis! Somos uma referência nacional no mercado de contabilidade, e oferecemos uma ampla gama de serviços para ajudar sua empresa na gestão tributária, financeira e societária.
Quer entender melhor o nosso trabalho? Entre em contato com nosso time de especialistas e saiba como nossas soluções se encaixam nas demandas do seu empreendimento.
Para ter acesso a mais artigos como o que acabou de ler, venha conhecer o nosso blog, ou siga as nossas redes sociais para acompanhar mais dicas sobre contabilidade, empreendedorismo e impostos.
Continue lendo: Contabilidade Gerencial: Conheça as Soluções da Vilaça em Belo Horizonte.