Muitas dúvidas passam pela cabeça de muitas pessoas que recentemente começaram a exercer a profissão na área do direito. Uma das questões mais comuns é se advogado autônomo tem que declarar o Imposto de Renda (IR).
Formalizar-se como pessoa jurídica é comum na advocacia e muitos acreditam que esse processo complica mais a gestão tributária. Engana-se, porém, quem pensa que o advogado autônomo não precisa lidar com demonstrações fiscais.
Se você deseja saber mais sobre o Imposto de Renda e como funciona esse processo de declaração do IR para advogados autônomos, nós escrevemos este artigo justamente para esclarecer suas dúvidas.
Quer saber se você, que trabalha como pessoa física no direito, tem que declarar? Então siga com a gente e tenha uma ótima leitura!
Advogado autônomo: como saber se preciso declarar o Imposto de Renda?
A prestação de contas com a Receita Federal por meio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é a principal obrigação fiscal de dezenas de milhões de brasileiros.
Para que o contribuinte saiba se é preciso fazer a declaração, ele precisa se enquadrar em pelo menos um dos seguintes requisitos, referentes ao ano-calendário de 2021:
- Teve rendimento tributável superior a R$ 28.559,70 (referente a salários, aposentadorias, etc);
- Teve rendimento não tributário superior a R$ 40 mil (referente a heranças, prêmios, doações, etc);
- Esteve em posse ou propriedade de bens ou direitos com valor superior a R$ 300 mil durante o último dia do ano;
- Mudou-se para o Brasil em 2021 e passou o último dia do ano em território nacional;
- Realizou alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, superando a faixa acima;
- Fez operações em bolsas de valores ou mercadorias.
Ainda que essas obrigações sejam definitivas para averiguar a necessidade de realizar a declaração, o advogado autônomo ainda precisa demonstrar seus rendimentos à receita federal dependendo de qual seja sua fonte de renda.
Saiba mais a seguir ou leia mais: Declaração de Imposto de Renda 2022 e quais mudanças poderão ocorrer.
Advogado autônomo: como declarar o IR?
Para averiguar a forma certa de fazer a declaração do Imposto de Renda, se você é advogado autônomo, é preciso entender primeiro a quem você presta seus serviços.
Isso porque existem formas distintas de se declarar caso você atenda pessoas jurídicas ou outras pessoas físicas.
Advogado autônomo que presta serviços para pessoa jurídica
Advogados autônomos que prestam serviços a empresas devem pedir um informe de rendimentos sempre que realizarem algum atendimento a essas organizações. Esses informes serão utilizados para declarar o Imposto de Renda, então lembre-se de guardá-los com cuidado até a data da declaração!
Sempre verifique se os dados básicos da empresa estão registrados no informe de rendimentos. Devem estar explícitos também os valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o INSS.
No entanto, nem todo advogado autônomo trabalha somente para pessoas jurídicas. Alguns, na verdade, atendem a outras pessoas físicas, que não são capazes de emitir um informe de rendimentos desta forma. Como proceder neste caso? Continue com a gente para entender!
Advogado autônomo que presta serviços para pessoa física
Nesta situação, as duas partes são pessoas físicas, o que torna o processo um pouco mais complexo. Por causa disso, é o advogado autônomo quem deve se responsabilizar pelo recolhimento do IR.
Tal qual ocorre com muitas pessoas físicas que não trabalham em regime de CLT, torna-se necessário preencher o Carnê-Leão. Esse documento de prestação de contas à receita deve ser completado todo mês em que um profissional do direito autônomo realiza algum tipo de atendimento a outra pessoa física.
Qual é a alíquota do Imposto de Renda que um advogado autônomo precisa pagar?
Como em qualquer profissão, o valor a ser pago no Imposto de Renda varia conforme o seu rendimento tributável mensal cresce. Para advogados autônomos, portanto, é possível que sua alíquota oscile de 0% a 27,5%, de acordo com as faixas de renda da Receita Federal.
Além disso, um profissional do direito que trabalha como pessoa física ainda deve recolher 20% relativos ao INSS, ou seja, é uma carga tributária bem pesada, não é verdade? Justamente por isso, uma das alternativas mais buscadas por pessoas no meio da advocacia é a formalização como pessoa jurídica.
Advogado: por que se tornar PJ?
Abrir uma empresa parece um processo complexo e custoso, mas acredite: vale a pena para grande parte dos profissionais liberais. Além de te dar uma maior liberdade em termos de carreira, é possível maximizar seu faturamento e, principalmente, economizar nos impostos!
Isso porque, ainda que a carga tributária seja mais complexa para quem é PJ, com diversos tributos a serem cobrados, o valor total acaba diminuindo, dependendo do regime tributário pelo qual você opta.
O Simples Nacional, que é uma opção para micros e pequenas empresas, oferece uma alíquota total, referente a todos os impostos, de somente 4,5% ao mês, para escritórios de advocacia que faturam até R$ 15 mil por mês.
Como você pôde perceber, é uma grande economia no que diz respeito à tributação. Mas e todo o processo de abertura de empresa, como lidar com essa burocracia com mais facilidade?
Leia também: Taxas de Registro OAB: abertura Sociedade de Advogados.
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Se você quer se formalizar como PJ para economizar nos impostos, mas quer ajuda para passar com mais facilidade pelos longos processos de criação de CNPJ, obtenção de alvarás e tudo mais, nada melhor que contar com uma contabilidade especializada para isso!
E nesse caso, ninguém melhor que a Vilaça Serviços Contábeis! Somos uma contabilidade especializada em atender advogados, tanto os autônomos quanto os PJ, e trabalhamos frequentemente com o processo de abertura de empresas.
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