No mundo dos negócios de hoje, a privacidade e a segurança dos dados se tornaram prioridades máximas. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil marca um passo significativo na forma como as empresas devem gerenciar e proteger os dados pessoais de seus clientes.
No entanto, o que muitas organizações podem não perceber é o papel crucial que a contabilidade desempenha na conformidade com a LGPD.
A contabilidade, além de ser responsável por controlar e registrar as transações financeiras de uma empresa, tem uma visão única do fluxo de dados da organização.
Deste modo, ao associar este conhecimento à expertise em conformidade regulatória, uma contabilidade especializada no segmento de atuação de sua empresa é uma aliada estratégica no cumprimento das obrigações da LGPD.
Quer saber quais os impactos da LGPD em sua relação com stakeholders e como a contabilidade pode otimizar a gestão destas informações em sua empresa? Continue a leitura deste artigo!
O que é a LGPD e qual seu impacto nas empresas?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que visa proteger os dados pessoais dos cidadãos, estabelecendo diretrizes e regras para o tratamento dessas informações por parte das empresas.
Ela foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020.
A LGPD impacta significativamente as empresas, uma vez que estabelece obrigações e responsabilidades em relação ao tratamento de dados pessoais.
Deste modo, as organizações devem implementar medidas de segurança adequadas para proteger as informações dos titulares, obter consentimento para o uso dos dados e fornecer transparência sobre as práticas de tratamento.
Além disso, é imperativo garantir o cumprimento dos direitos dos titulares, como acesso, retificação e exclusão dos dados.
Implementação da segurança e credibilidade de partes interessadas
A LGPD também traz um impacto positivo para as empresas, uma vez que promove uma cultura de segurança e privacidade dos dados.
Ao adotar medidas adequadas de proteção e cumprir as obrigações legais, as empresas demonstram seu compromisso com a segurança dos dados e ganham a confiança dos clientes, fortalecendo sua reputação no mercado.
Além disso, a adequação à LGPD permite que as empresas explorem de forma mais segura e ética o potencial dos dados, utilizando-os para impulsionar a inovação, personalizar serviços e tomar decisões embasadas em informações confiáveis.
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Qual o papel da contabilidade na LGPD?
A contabilidade, tradicionalmente responsável pela gestão financeira e tributária das empresas, desempenha um novo papel estratégico com a implementação da LGPD.
Ela se torna uma aliada indispensável para garantir a conformidade das organizações com os princípios de privacidade e segurança dos dados.
A seguir, destacamos algumas das principais áreas onde a contabilidade exerce sua influência e contribuição na LGPD.
Adequação dos processos internos
A contabilidade atua na revisão e adaptação dos processos internos das empresas, garantindo que todas as atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais estejam conforme os requisitos da LGPD.
Isso envolve a revisão de políticas internas, a definição de responsabilidades claras e a criação de procedimentos de segurança e controle adequados.
Registro e controle de dados pessoais
A expertise de profissionais contábeis contribui para a identificação, registro e controle dos dados pessoais coletados pelas empresas. Ela auxilia na criação de um inventário preciso dos dados, classificando-os de acordo com sua natureza e finalidade.
Assim, a contabilidade garante assim a transparência e a conformidade com os princípios da LGPD.
Análise de riscos e impactos
A contabilidade desempenha um papel relevante na identificação e análise dos riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Ela avalia os possíveis impactos financeiros e reputacionais decorrentes de incidentes de segurança ou violações de dados, permitindo que a empresa adote medidas preventivas e de mitigação para minimizar tais riscos.
Registro de consentimentos e direitos dos titulares
A contabilidade tem a responsabilidade de registrar e controlar os consentimentos obtidos dos titulares dos dados, bem como garantir o cumprimento dos direitos dos mesmos previstos na LGPD.
Isso inclui o direito de acesso, retificação, exclusão e portabilidade dos dados pessoais, entre outros.
Alguns exemplos de dados que, conforme a LGPD, podem estar inclusos na portabilidade – desde que relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável –, são:
- Informações de identificação pessoal;
- Dados de saúde;
- Informações de contato;
- Dados financeiros;
- Dados de localização.
Monitoramento e auditoria
A contabilidade desempenha um papel essencial no monitoramento e auditoria dos processos relacionados à proteção de dados.
Ela verifica se as políticas e procedimentos estabelecidos estão sendo seguidos corretamente, realizando revisões periódicas e garantindo a conformidade contínua com a LGPD.
Qual a importância da adequação das empresas à LGPD?
A inconformidade com a LGPD pode acarretar multas e sanções significativas para as empresas, além de danos à reputação. Portanto, é essencial que as organizações obedeçam à legislação, adotando políticas e práticas que garantam a proteção dos dados pessoais e o respeito à privacidade dos indivíduos.
Em suma, ao se adequarem à LGPD, as empresas não apenas cumprem a legislação, mas também garantem a proteção dos dados de seus clientes, fortalecem sua reputação e aproveitam as oportunidades oferecidas pelo uso ético e seguro das informações pessoais.
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