Você já ouviu falar em holding patrimonial? Após conseguir construir um patrimônio ao longo de sua vida, é normal que os empreendedores comecem a se preocupar em como gerenciá-lo de forma correta.
Além disso, muitos se preocupam com o futuro, em como seus filhos poderão usufruir desse patrimônio.
Seguindo esta mesma perspectiva, a holding patrimonial surge como uma ótima solução para quem deseja administrar os seus próprios bens.
Vale a pena continuar sua leitura para entender melhor o que é e como constituir uma holding patrimonial. Confira agora mesmo!
O que é uma holding patrimonial?
A holding patrimonial é uma Pessoa Jurídica (PJ) que exerce controle sobre algo. Podendo ser sobre outra sociedade ou por meio de participações em outra sociedade. Ou seja, exerce poder sobre o controle de um conjunto de bens e direitos.
Desta forma, uma holding patrimonial pode ser constituída de forma mista como também de forma pura.
Uma vez constituída, todo o bem patrimonial de uma pessoa física será transferido para a pessoa jurídica, integralizando assim o seu capital social.
Como constituir uma holding patrimonial?
Como abordamos anteriormente, uma holding patrimonial atua como pessoa jurídica e por este motivo ela possui um CNPJ.
Diante disso, ao criá-la, será preciso optar por um modelo societário, podendo escolher entre empresa limitada, Sociedade Anônima (SA) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Como SA, o empreendedor terá como principal vantagem o fato do patrimônio poder ser transformado e dividido em ações de forma ordinária, como também preferencial. O que facilita a divisão do patrimônio em ações entre os herdeiros.
Já como empresa limitada, será preciso elaborar um contrato social de forma liberal, compondo assim um processo mais simples. Contudo, este tipo de sociedade dificulta a participação de outras pessoas no negócio. Importante lembrar que isto também pode acontecer em uma SA.
Após a escolha do modelo societário, será necessário fazer o registro da holding patrimonial no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), formalizando assim a sua abertura.
Diante disso, a holding passa ser responsável pela gestão de todos os bens de forma integralizada, tendo plenos poderes para comprar, vender e locar bens conforme desejar.
Quais são as principais vantagens da holding patrimonial
Se você, leitor, pretende formar uma holding patrimonial, é ideal que antes consulte um especialista. Desta forma, poderá entender se sua constituição realmente é viável e indicada para o caso em específico.
Acompanhe a seguir as principais vantagens:
Facilidade na gestão de bens e blindagem patrimonial
Uma vez formalizada, a holding patrimonial se tornará responsável pela gestão de todos os bens familiares, otimizando assim a sua gestão.
Além disso, um patrimônio familiar não pertencerá mais a uma pessoa física, criando assim “blindagem patrimonial”, impedindo de certa forma que os bens sejam penhorados por uma dívida pessoal.
Contudo, o principal objetivo de uma holding não é fraudar os seus credores, mas sim proteger o patrimônio para que ele não possa ser atingido por débitos pessoais.
Planejamento sucessório
Por meio de uma holding patrimonial, é possível planejar a sucessão do patrimônio entre os familiares herdeiros, evitando assim a criação de conflitos familiares e disputas judiciais.
Desta forma, o planejamento sucessório é feito dividindo o patrimônio em cotas, que podem ser divididas entre os herdeiros, realizada sobre a permissão do detentor do patrimônio.
Tributação baixa
Como uma holding patrimonial se dedica ao aluguel de bens familiares, ela não pode se enquadrar no regime tributário Simples Nacional. Entretanto, ela pode fazer apuração de suas receitas por meio do Lucro Presumido.
Neste sentido, a holding irá fazer o recolhimento dos seguintes impostos:
- CSLL: 9% sobre o lucro;
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- PIS: 0,65% de receita bruta;
- COFINS: 3% de receita bruta.
Desta forma, como foi possível perceber, a holding patrimonial apresenta inúmeras vantagens para o empreendedor. Contudo, para que ela seja constituída de forma correta, será preciso contar com o apoio de uma consultoria de profissionais.
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