Você, empreendedor, já ouviu falar em perícia trabalhista? Certamente a sua resposta será positiva, afinal, este é um assunto de extrema importância para as organizações.
No entanto, apesar de reconhecida a sua importância, poucos empresários realmente possuem entendimento amplo acerca deste assunto.
Sendo assim, foi pensando em sua importância que preparamos este conteúdo. Leia com atenção e entenda como funciona a perícia na justiça do trabalho. Saiba mais lendo!
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O que é a perícia trabalhista?
Toda empresa está sujeita a problemas em sua gestão. Dessa forma, um negócio pode se tornar réu em um processo trabalhista, movido por um colaborador ou ex-funcionário.
Desta forma, é comum que o juiz que julgue o caso solicite a realização de uma perícia trabalhista no local de trabalho.
Deste modo, a atuação de perito judicial possibilita a vistoria de processos internos, resultando na apresentação de laudos técnicos ao juiz.
Assim, com base no documento emitido, o magistrado poderá ter subsídios para o julgamento de uma empresa, decidindo se ela deverá ou não ser condenada em um processo trabalhista.
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Como ela funciona?
Ao determinar que uma perícia trabalhista seja realizada, um juiz pode estipular prazos, para que tanto o autor como o réu possam indicar profissionais técnicos para o acompanhamento de processos e fazer as devidas averiguações.
De toda forma, o perito irá fiscalizar tudo que acontece em uma empresa, podendo solicitar acesso aos documentos e acompanhar o dia a dia de trabalho do negócio.
Deste modo, por meio do relatório desenvolvido por um perito, o magistrado irá analisar a denúncia feita.
Quais são os principais tipos?
O empreendedor poderá se deparar com mais de um tipo de perícia trabalhista. Isso porque, o seu modelo depende do tipo de processo que está sendo movido contra a empresa.
Na prática, existem três tipos básicos, são eles:
- Médico;
- Insalubridade ou periculosidade;
- Contábil.
A seguir, falaremos um pouco mais sobre cada modelo. Confira:
Perícia médica
A perícia médica funciona como uma consulta, no entanto, ela é mais aprofundada e demorada.
Este é um procedimento que tem a duração entre uma e duas horas, cujo objetivo é verificar se um colaborador sofreu interferências que causaram doenças, por conta de sua atividade na empresa.
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Perícia de insalubridade ou periculosidade
A realização de perícias de insalubridade e periculosidade possuem o objetivo verificar as condições de trabalho em uma organização.
Desta forma, são analisados se os processos são salubres ou não e também a sua periculosidade.
As perícias de insalubridade e periculosidade envolvem uma série de procedimentos relativos a segurança de trabalho, como por exemplo:
- Ruídos feitos por máquinas e equipamentos;
- Calor do ambiente;
- Agentes químicos utilizados nas indústrias;
- Poeira presente no local;
- Fatores biológicos;
- Uso e estoque de combustíveis, inflamáveis e explosivos.
Perícia contábil
A perícia contábil pode acontecer por duas situações: quando existem divergências nos valores pagos ao trabalhador no caso de uma rescisão de contrato trabalhista ou quando é necessário fazer o balanço patrimonial da organização.
Para ambos os casos, é necessário a atuação de um perito contábil, que deve receber acesso irrestrito aos aspectos contábeis dos salários e também de demais verbas pagas aos colaboradores.
Assim como nos demais casos, o perito deverá elaborar um laudo com as suas considerações. Dessa forma, fornece subsídio para que um juiz possa julgar a causa trabalhista em questão.
Conseguiu esclarecer as suas dúvidas sobre a perícia trabalhista? Caso a sua empresa necessite passar por esse processo, evite cometer erros e conte com apoio de profissionais especializados para atuar como assistentes técnicos.
Portanto, o empreendedor não está sozinho em sua jornada. Fale hoje mesmo com um dos nossos especialistas e saiba como o nosso escritório pode ajudar na promoção de um maior controle financeiro.
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