Sabemos que falar em planejamento sucessório acaba gerando um desconforto em muitas pessoas, principalmente porque ainda hoje existe um grande tabu que envolve as discussões sobre morte.
E, com isso, todos os assuntos e implicações burocráticas a respeito deste tema acabam sendo evitados.
Contudo, precisamos ter consciência que a realização deste planejamento é primordial, uma vez que, ele assegura a proteção de bens que foram adquiridos como fruto de muito trabalho e dedicação.
Pensando nisso, elaboramos para você, nosso leitor, este artigo. Aqui discutiremos sobre a importância do planejamento sucessório. Deixe de lado todo o tabu e entenda um pouco mais sobre este assunto.
O que é planejamento sucessório?
Compreende-se como planejamento sucessório a realização de uma organização antecipada de toda a sucessão do patrimônio de um cidadão.
Por meio deste documento, a pessoa irá fazer o registro de todos os seus bens, definindo também como deseja que seja feito a sua partilha ou transferência, em caso de seu falecimento.
Na ausência de um planejamento prévio, as chances de todos os seus bens acabarem sendo distribuídos de forma incorreta é enorme. E, por este motivo, o planejamento sucessório deve ser adotado como uma importante alternativa para toda a família.
Durante a elaboração deste planejamento, deve ser considerado a legislação aplicável, na qual determina percentuais mínimos para a distribuição dos herdeiros como, filhos, cônjuge e pais, por exemplo.
Para quem o planejamento sucessório é indicado?
Qualquer pessoa que tenha um patrimônio e queira realizar a sua sucessão de forma mais organizada e tranquila pode elaborar o planejamento sucessório.
Ao contrário do que muita gente pensa, esse modelo não é indicado apenas para pessoas de grandes pose e bens. Ele apresenta benefícios para qualquer cidadão, independentemente do tamanho de seu capital e patrimônio.
Qual a sua importância
O planejamento sucessório possui um papel importante, permitindo que uma pessoa específica em vida, resolva todas as questões financeiras, minimizando assim as chances de conflitos, riscos e irregularidades entre seus familiares.
Além disso, se preparar antecipadamente é uma excelente forma de proteger todo o seu patrimônio familiar.
Outro importante aspecto deste modelo de planejamento é que assim é possível evitar o pagamento de impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), além dos custos com processos judiciais como o de inventário e despesas advocatícias.
Como este planejamento deve ser feito?
O planejamento sucessório pode ser realizado por diversas formas. A ferramenta escolhida irá depender das especificidades de cada patrimônio, bem como os interesses do titular dos bens.
A seguir, abordaremos os principais métodos que podem ser adotados no planejamento sucessório. Confira.
Testamento
O testamento, sem dúvida, é um dos documentos mais conhecido do planejamento sucessório. Neste documento, o declarante poderá fazer a distribuição de todos os seus bens, da forma que desejar e como achar conveniente, desde que respeite a legislação.
Conforme o Código Civil Brasileiro, só pode ser destinado 50% dos bens em testamento. Enquanto os outros 50% devem ser compartilhados entre os herdeiros.
Holding Familiar
Uma segunda forma, também bastante conhecida de realizar o planejamento sucessório é por meio da criação de uma holding familiar.
Desta forma, por meio da criação de uma pessoa jurídica, é possível fazer a transferência de todos os bens entre os familiares como forma de contrato.
Por meio dessa possibilidade, é possível obter uma maior redução de custos, impostos e tributação que incidem sobre o processo de transferência de bens e imóveis.
Doação de bens em vida
Outro modelo bastante interessante de realizar a partilha do patrimônio ocorre por meio da doação em vida.
Deste modo, todo os bens são doados aos seus herdeiros, desde que a quota máxima seja respeitada.
Contudo, todo o processo precisa ser realizado com bastante cautela e de forma legítima, contando com o apoio de um advogado especializado.
Além disso, mesmo após a doação de bens serem feitas em vida, o doador poderá continuar usufruindo de seus imóveis como bem quiser.
Desta forma, enquanto o doador estiver vivo, o donatário não poderá usufruir dos bens recebidos.
Previdência Privada
A previdência privada tem sido uma das estratégias mais adotadas para a elaboração do planejamento sucessório. A contratação desses serviços pode ser realizada por meio dos planos como Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Além do que na previdência privada não é preciso criar um inventário dos bens ou protocolar qualquer tipo de processo judicial.
Como foi possível perceber, existem diversas formas de elaborar um planejamento sucessório, precisando apenas realizar uma análise financeira completa e estudar quais são os principais objetivos de cada doador.
Gostou de nosso artigo sobre a importância do plano sucessório? Então aproveite para ler nosso conteúdo especial sobre: Holding patrimonial: saiba o que é e como constituí-la.
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