Sabemos que iniciar um negócio sozinho não é uma tarefa fácil e, por este motivo, muitos profissionais preferem ter um sócio e abrir uma sociedade limitada.
Neste sentido, ambos podem se juntar e montar uma empresa de sucesso e, enfim, alcançar a sonhada independência financeira, que tantos empresários desejam.
Desse modo, a abertura de uma empresa como uma sociedade limitada se apresenta como a melhor opção para quem deseja empreender com o apoio de um sócio.
Entretanto, ao longo da vida empresarial, a necessidade de realizar uma dissolução da sociedade poderá aparecer, tornando-se uma situação pouco agradável para ambas as partes do negócio.
Mas afinal, qual a maneira correta de fazer a divisão do patrimônio?
No intuito de responder dúvidas como estas, iremos abordar, por meio deste artigo, o conceito de apuração de haveres e como ela funciona em uma sociedade limitada. Vamos lá!
Como ocorre o processo de dissolução de sociedade limitada?
O processo de dissolução pode vir a ocorrer por inúmeros motivos, podendo eles ser por saída voluntária, exclusão, vontade dos sócios, falência, falecimento e entre outros motivos, conforme regras estabelecidas pelo Código Civil.
Neste momento, possuir um laudo de avaliação da empresa irá ajudar os empresários, uma vez que nele constarão informações precisas e dados contábeis para que toda decisão a ser tomada, possa ser feita de forma mais assertiva.
O que é apuração de haveres?
Compreende-se como apuração de haveres o procedimento pelo o qual se avalia o patrimônio da sociedade (ativo e passivo), apurando-se o seu valor real, bem como capaz de apurar o valor correspondente à participação societária de cada sócio em uma sociedade limitada.
A identificação dos haveres de uma sociedade limitada deve ser feita por meio de um balanço patrimonial especial, no qual será definido o valor total do patrimônio, bem como a sua situação.
A forma de apuração dos haveres de uma sociedade pode estar determinada no contrato social, tanto na hipótese de dissolução parcial, saída de um dos sócios, falecimento ou quanto na sua dissolução total, bem como a sua forma de pagamento.
Para que a apuração seja feita, é preciso seguir as regulamentações dispostas pelo no Código Civil, que determina a realização de um balanço especial, a fim de se verificar a situação patrimonial da sociedade.
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Como funciona a apuração de haveres?
A apuração de haveres deve ser elaborada por um Perito contábil, onde será realizado um levantamento patrimonial, no qual irá apurar dados contábeis existentes e ajustará as contas de acordo com a realidade patrimonial da sociedade.
Entretanto, não basta apenas fazer apuração do patrimônio líquido, também será preciso analisar os relatórios e balancetes de períodos anteriores, identificar eventuais ativos intangíveis, o pagamento de impostos e apurar eventual Goodwill. Além de verificar se existem passivos contingentes, fazer apurações a valor de mercado, analisar possíveis eventos subsequentes e entre outros.
Sendo assim, são critérios que o profissional precisará ficar atento:
- Insuficiência ou falta de dados a respeitos das provisões (como o pagamento de 13º salário ou férias);
- Ausência do reconhecimento de contingências fiscais e trabalhistas, em decorrência de questionamentos judiciais;
- Análise incorreta da quantidade de produtos em estoque, ou até mesmo ausência de documento;
- Ausência de cálculos de atualização de passivos (como financiamentos e tributos em atraso);
- Erro no registro de apropriação de custos, despesas e receitas de acordo com regime de competência;
- Entre outros.
Além disso, poderá ser necessária uma avaliação dos bens de direitos e ativos, tangíveis e intangíveis, bem como deverá ser apurado o passivo de forma igual.
Desse modo, essa avaliação difere do critério utilizado no balanço patrimonial que por sua vez utiliza o custo de aquisição como forma de contabilizar os ativos e passivos da sociedade.
Quais são os Usuários da apuração de haveres?
Os usuários das informações dos laudos periciais contábeis de apuração de haveres e do balanço de determinação elaborados são:
- Os Magistrados que determinam a apuração de haveres, e, consequentemente, irão aprecia-lo e homologá-los;
- Os Sócios dissidentes e seus respectivos advogados, os quais, por meio de seus assistentes técnicos, se manifestarão sobre os valores apurados;
- Os Herdeiros de Sócios falecidos e seus respectivos advogados, interessados na parcela patrimonial que lhes cabe;
- Os Sócios remanescentes e a própria sociedade, em face da viabilidade da continuação do negócio e do processo pericial e suas implicações financeiras.
Busque apoio de um especialista
Todo o processo de dissolução de empresa apresenta uma série de complexidades e muitas burocracias, podendo ser traumático para muitos empreendedores.
Desse modo, busque apoio de profissionais especializados, capazes de lidar com todas as etapas deste processo, para que a divisão do patrimônio líquido seja feita de forma honesta e justa para ambas as partes.
Caso ainda possua dúvidas, entre em contato com nosso time de profissionais. Será um prazer atendê-lo e responder suas perguntas.
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