Muitos profissionais da advocacia resolvem se formalizar como pessoa jurídica. Para isso, é preciso abrir uma sociedade de advogados, seja ela em parceria com outro companheiro de profissão, ou, seja ela individual.
O processo de abertura de uma empresa é trabalhoso e burocrático, além de vir acompanhado de uma série de despesas em cada passo. Dentre essas despesas estão as taxas de registro da OAB.
Neste artigo vamos tratar o que são essas despesas e por que é importante quitá-las para abrir a sua sociedade de advocacia da maneira correta. Leia com atenção e saiba o que é preciso fazer para evitar ter problemas com a Ordem dos Advogados do Brasil!
Então siga com a gente e saiba mais sobre as taxas de registro da OAB! Tenha uma boa leitura!
Quais são os tipos de sociedade de advogados?
As sociedades de advogados, ao contrário do que é aplicável para a abertura de outros tipos de negócio, não permite a formação de sociedades empresariais. Sendo assim, uma sociedade de advocacia é essencialmente uma sociedade simples.
Isso significa que todos os sócios registrados no contrato social devem ser advogados com registro na OAB, sendo vetado formar parceria com profissionais de outro setor. Além disso, o sobrenome de pelo menos um deles deve constar na razão social da empresa, e não é permitido usar nome fantasia.
Dessa forma, existem dois tipos fundamentais para a criação de uma empresa nesse setor que são majoritariamente utilizadas para a abertura de sociedades de advogados:
- Sociedade Simples de Advocacia;
- Sociedade Unipessoal de Advocacia.
A diferença primordial entre esses dois tipos societários é, como o nome já explica, que a primeira é destinada para parcerias com múltiplos advogados, enquanto a segunda é para um advogado que deseja empreender sozinho.
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Quais são as taxas de registro da OAB?
Além de processos como o registro em cartório, a inscrição municipal e outros custos comuns às demais variações de sociedade simples, a abertura de uma sociedade de advogados também tem que arcar com as taxas de registro da OAB.
Ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil seja, como o nome já diz, uma entidade máxima que regulamenta a advocacia em todo o país, a OAB também é segmentada em órgãos estaduais de mesmo nome em cada unidade federativa brasileira.
Isso significa que a OAB pratica taxas de registro diferentes em cada estado, e elas podem variar bastante de acordo com o custo de vida e outras questões econômicas de cada local.
Em Minas Gerais, por exemplo, a taxa de registro de uma sociedade de advogados, que inclui o ato constitutivo e o contrato social, é atualmente de R$ 528,00, mas esse valor varia bastante de estado a estado. Em São Paulo, por exemplo, a taxa chega a R$ 1.146,00.
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Por que é preciso fazer o registro na OAB ao abrir uma sociedade de advogados?
Um advogado, como praticamente qualquer profissional liberal, não pode abrir uma sociedade sem fazer o registro da sua empresa no órgão regulador da sua categoria. O mesmo vale para médicos, por exemplo, que além de precisarem ter um CRM individual, também precisam registrar sua clínica no Conselho Regional de Medicina.
Uma sociedade de advogados essencialmente não pode atuar de forma regular sem que esteja registrada na OAB. Para que isso seja feito, é inevitável quitar as taxas de registro.
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Se você é profissional de advocacia, já passou na prova da OAB e está devidamente licenciado para atuar na área, a abertura de uma sociedade de advogados é uma ideia que pode ter passado pela sua cabeça, certo?
Mas como você pôde perceber ao longo deste texto, o processo de criação e formalização de um empreendimento não é nada fácil, ainda mais no ramo da advocacia. Para que isso seja feito da melhor forma possível, a solução ideal é contar com a assistência de um contador especializado.
Sendo assim, venha conhecer a Vilaça Serviços Contábeis! Somos uma contabilidade moderna, com excelente atendimento e uma das maiores referências do mercado de Minas Gerais. Além de tanto tempo atuando com clientes dos mais variados setores, é seguro dizer que trabalhar com sociedades de advogados é uma das nossas maiores especialidades.
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