Geralmente, quando há uma necessidade de esclarecer ou verificar determinadas situações que ocorreram no ambiente de trabalho, muitos profissionais recorrem ao processo de perícia trabalhista.
Esse processo deve ser examinado por um profissional especializado e habilitado.
A perícia trabalhista é nosso principal tema deste artigo. Continue sua leitura para aprender o que é e como ela é feita. Vamos lá!
Perícia trabalhista: o que é?
A perícia trabalhista é uma análise que pode ocorrer devido à diversas situações ocorridas dentro do ambiente de trabalho.
Ela acontece quando, por algum motivo, não houve registro em forma de documento que legitima a ocorrência.
Assim sendo, a perícia trabalhista tem como objetivo auxiliar o juiz em processos judiciais trabalhistas onde o autor do processo, questiona verbas devidas não pagas, como por exemplo: horas extras não remuneradas, desvios de funções entre outras. O trabalho pericial é de suma importância para o deslinde da controvérsia e/ou apuração dos fatos, vez que ele é essencial para dissolução de um conflito. Nesses casos o juiz determina a necessidade de uma perícia para apurar tais verbas, o que exige do profissional contábil um amplo conhecimento da área reivindicada pelo autor.
Vale destacar que o perito contador pode exercer sua função por meio de indicação judicial, sendo o perito da matéria em litígio, ou quando contratado por uma das partes integrantes do processo, o mesmo atuará como perito assistente.
Desse modo, o trabalho de perícia deve ser realizado visando fundamentar um fato ocorrido, que poderá ser feito por meio de um laudo com o parecer pericial.
Quais são os procedimentos?
A perícia trabalhista possui seus procedimentos divididos em:
- Exames:realização de análise de livros, registros e/ou de documentos que deverão ser disponibilizados para a sua verificação;
- Vistoria:esse procedimento tem como objetivo constar que realmente houve a situação ocorrida;
- Indagação:deverá ser feito entrevistas com os demais colaboradores envolvidos, a fim de obter informações relevantes para perícia;
- Investigação: será feito uma pesquisa em busca de formalizar uma conclusão para o laudo ou parecer pericial. Durante este procedimento, o profissional poderá descobrir o cenário de cada situação, podendo encontrar até informações antes ocultas;
- Arbitramento:busca determinar quais serão os impostos pagos bem como uma solução para o caso;
- Mensuração:esse procedimento é a quantificação física de bens e direitos da empresa que estão envolvidos no caso;
- Avaliação:é a ação que determina os valores dos bens, direitos e deveres que estão envolvidos durante o processo da perícia e conforme ela determina;
- Certificação:esse último procedimento tem a função de certificar que todas as informações levantadas pelo perito são verdadeiras.
Após a realização desses procedimentos, o perito, um profissional contábil, irá apresentar um laudo pericial. Esse documento deve ser elaborado junto com os demais peritos assistentes, onde deverão ser confrontadas todas as informações recolhidas.
Nesses casos, o perito assistente será responsável por apresentar o parecer pericial, que deve ser criado de forma objetiva e clara, expondo toda a situação analisada bem como uma conclusão de seu trabalho.
Enquanto isso, o perito contador será o responsável pelo laudo pericial, que deverá apresentar a peça também escrita, com uma síntese completa de todo objeto da perícia.
Quanto tempo demora para realizar uma perícia trabalhista?
Após a data de realização ser marcada pelo profissional responsável, ela deverá ser comunicada as partes do processo.
O Laudo Pericial deverá ser apresentado de acordo com o prazo estabelecido pelo Magistrado.
Aproveite para ler também: Auditoria Patrimonial e de administração de bens próprios.
Quem paga a perícia trabalhista?
A perícia trabalhista é paga no final de cada processo e deverá ser responsabilidade da parte de quem perde, em exceções quando há um beneficiário da justiça gratuita.
Hoje, existem algumas varas que fazem a solicitação de um depósito pago de forma adiantada pelas partes interessadas no processo.
Por fim, esperamos que o nosso artigo tenha ajuda nossos leitores com suas dúvidas. Deseja contribuir com alguma informação? Escreva em nosso campo de comentários.
Quer saber mais ou entender o que são as perícias judiciais e extrajudiciais? Confira nosso blog e aprenda como estes instrumentos podem ajudar tantas pessoas jurídicas como as físicas.
Entre em contato através do nosso telefone e cadastre seu e-mail em nosso newsletter para receber mais notícias!